Processo 153777/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:53
Autuado em 27/02/2014 15:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2733/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2733/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2733/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas EDIMAR DO ROCIO RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CURIUVA
Representante legal AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado EDINA MARIA ALVES YASUHARA
Procuradores: HAMILTON PEREIRA ZANELLA (credenciado, inclusão:12/05/15)
Representante legal MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Interessado VALDECIR BUENO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2015 14:37 do Protocolo 559572/15
13/07/2015 12:09 AR do Ofício OCN - 4457/2015 - DP
19/05/2015 14:11 do Protocolo 412458/15
15/05/2015 17:20 AR do Ofício OCN - 2987/2015 - DP
12/05/2015 14:08 do Protocolo 393313/15
23/04/2015 18:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339238/15
23/03/2015 17:28 do Protocolo 232220/15
23/03/2015 17:25 do Protocolo 232131/15
23/03/2015 13:55 AR do Ofício OCN - 1499/2015 - DP
23/03/2015 13:54 AR do Ofício OCN - 1462/2015 - DP
23/03/2015 13:54 AR do Ofício OCN - 1461/2015 - DP
06/03/2015 14:08 do Protocolo 176150/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2015 Ofício de Contraditório   4457/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2987/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1461/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1462/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1499/ 2015  14/07/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2733/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 654/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 319/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3123/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 17:16 DP  
08/11/2018 09:12 CMEX Informação nº 4009/2018 -
18/10/2018 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 950/2018 -
17/10/2018 14:53 SMPJTC  
17/10/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 300/2018 -
16/10/2018 11:29 SMPjTC  
02/10/2018 15:50 S1C  
25/09/2018 11:45 GCFAMG  
24/09/2018 15:21 S1C Certidão de Adiamento nº 50/2018 -
05/09/2018 10:26 GCFAMG  
04/09/2018 18:37 SMPJTC  
16/08/2018 11:27 4PC Parecer nº 497/2018 - Pela regularidade com ressalvas.
15/08/2018 11:46 SMPjTC  
11/08/2015 08:17 CGM Instrução nº 2469/2018 -
09/04/2015 07:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1900/2015 -
09/04/2015 07:15 DP Informação nº 14149/2015 -
09/04/2015 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 2987/2015 -
09/04/2015 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 4457/2015 -
23/03/2015 17:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 654/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 3884/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1461/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1462/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1499/2015 -
28/02/2014 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 319/2015 -
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 123/2015 -
27/02/2014 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3123/2014 -

Voltar a Consulta